PEDRO COSTA GONÇALVES
Professor Catedrático da FDUC · Advogado
- Funções e Valores do Direito Administrativo
- As novas exigências do modelo regulatório – 1.ª Jornada de Debate sobre o Novo Código dos Contratos Públicos, APMEP, Lisboa, 2017
Ver vídeo - Prejuízos provocados por medidas de regulação do trânsito
- Gestão de contratos públicos em tempo de crise
- Regulação administrativa e contrato
- Regulação do mercado da contratação pública
- Arbitragem e regulação
- Contencioso pré-contratual não urgente
- Perspetivas de evolução da contratação pública – Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2014.
Ver vídeo 1 | Ver vídeo 2 - O Modelo de Descentralização Territorial em Portugal – II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, FDUL, 2014
Ver vídeo - Âmbito do Código do Procedimento Administrativo – Seminário sobre o Código do Procedimento Administrativo, CEJ, Lisboa, 2104
Ver vídeo 1 | Ver vídeo 2 - Nótulas sobre o novo regime das entidades independentes de regulação da atividade económica, Textos de Regulação da Saúde, 2014
- As entidades intermunicipais – em especial, as comunidades intermunicipais
Revista Questões de Direito Local, 2014 - A Organização Territorial do Estado e a Democracia de Proximidade
- Contributos para a Reforma da Administração Pública, Direito & Política, 2014
- Âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo (na versão do anteprojeto de revisão), Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 100 (2013)
- Administração Pública e arbitragem – em especial, o princípio legal da irrecorribilidade das sentenças arbitrais, Estudos de Homenagem a António Barbosa de Melo, 2013
- Acórdão do Tribunal de Justiça (Carbotermo) – Jurisprudência Cunha Rodrigues, 2013
- Liberdade de Produção de Electricidade e Administração da Escassez dos Recursos Hídricos do Domínio Público, CEDIPRE ONLINE | 8, julho 2011
- The Enabling State and the Market, May 2012
- Simplificação procedimental e controlo prévio das operações urbanísticas, Actas das I Jornadas Luso-Espanholas de Urbanismo, 2009